2002-03-28 - PORTARIA 543/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Promoção Ambiental, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2002-05-29 - Portaria 543/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Chaves e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo nº 333-DGF).